Termos e Condições

Última atualização: 8 de setembro de 2025

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site https://estradeirano.digital, ou ao solicitar qualquer serviço da Estradeira Noir LTDA, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, solicitamos que não utilize o site nem os serviços.

2. Dados da empresa

Estradeira Noir LTDA

Avenida Macedo Soares, 468 – Capivari, Campos do Jordão – SP, 12460-000, Brasil

Telefone: +55 12 99641-8207

E-mail: [email protected]

Atendimento: Segunda a Sexta, 09:00–18:00 (Horário de Brasília, GMT-3)

3. Descrição dos serviços

A Estradeira Noir LTDA oferece serviços de locação de veículos de alto padrão em Campos do Jordão e região da Serra da Mantiqueira, Estado de São Paulo. As modalidades disponíveis são:

Os serviços são prestados conforme disponibilidade de frota e sujeitos a confirmação prévia. Detalhes completos estão disponíveis na página de serviços.

4. Elegibilidade e obrigações do usuário

Para solicitar os serviços da Estradeira Noir, o usuário deve ter pelo menos 21 anos de idade e apresentar habilitação de motorista válida (categoria B ou superior) no momento da retirada do veículo. Para o serviço com chauffeur, a habilitação própria não é necessária. O usuário é responsável por fornecer informações verídicas no formulário de contato e por respeitar as condições de uso do veículo durante o período de locação.

5. Reservas e pagamentos

As reservas são formalizadas após confirmação de disponibilidade e aprovação do orçamento pela equipe de atendimento. Os valores são expressos em Reais (R$) e podem variar conforme quilometragem excedente, retirada em localidade diferente ou solicitações adicionais. O valor definitivo é comunicado por escrito antes da conclusão da reserva.

Para informações sobre reembolsos, consulte a Política de Reembolso abaixo. Para cancelamentos, consulte a Política de Cancelamento.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível em https://estradeirano.digital — incluindo textos, imagens, logotipo e identidade visual — é de propriedade da Estradeira Noir LTDA ou foi licenciado para uso pela empresa. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

7. Uso aceitável

O uso deste site e dos serviços está condicionado a finalidades lícitas e de boa-fé. É proibido utilizar o site para fins fraudulentos, para envio de comunicações não solicitadas, para interferir no funcionamento técnico da plataforma ou para qualquer atividade que viole a legislação brasileira aplicável.

8. Isenção de Responsabilidade

As informações publicadas neste site são fornecidas pela Estradeira Noir LTDA para fins informativos gerais sobre os serviços de locação de veículos disponíveis. Embora tenhamos o cuidado de manter o conteúdo atualizado, não oferecemos garantia de completude ou exatidão absoluta das informações.

Os preços, a disponibilidade de veículos e as condições dos serviços podem ser alterados sem aviso prévio; o escopo definitivo é sempre confirmado individualmente antes de cada reserva. Resultados e experiências de viagem dependem de fatores externos — condições climáticas, tráfego, fechamento de estradas — que estão fora do nosso controle.

Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Estradeira Noir LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou dos serviços, salvo em casos de dolo ou culpa grave comprovados.

9. Política de Reembolso

Âmbito: esta política aplica-se a todos os pagamentos realizados em conexão com os serviços de locação da Estradeira Noir LTDA.

Direito de arrependimento (CDC): em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, reservas contratadas à distância (por site ou telefone) podem ser canceladas sem ônus em até 7 dias corridos a partir da data de contratação, desde que o serviço ainda não tenha sido prestado.

Como solicitar: entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 12 99641-8207, informando o número da reserva, o seu nome e o motivo da solicitação. O atendimento ocorre de segunda a sexta, 09:00–18:00.

Processamento: o reembolso será realizado pelo mesmo método de pagamento utilizado na contratação, em até 5 a 10 dias úteis após a aprovação da solicitação, conforme os prazos da instituição financeira.

Casos não reembolsáveis:

10. Política de Cancelamento

Como cancelar: entre em contato com a equipe de atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 12 99641-8207, de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00 (horário de Brasília). Informe o número da reserva e a data prevista do serviço.

Janela de cancelamento sem ônus: cancelamentos solicitados com mais de 48 horas de antecedência em relação ao início do serviço não geram qualquer cobrança. O pagamento eventualmente realizado será reembolsado conforme os prazos descritos na Política de Reembolso.

Cancelamento tardio: cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência podem estar sujeitos a uma taxa correspondente a uma parcela do valor contratado, conforme informado no momento da reserva. Essa taxa visa cobrir os custos de preparação do veículo e a reserva do período na agenda.

Reagendamento: como alternativa ao cancelamento, é possível solicitar o reagendamento para outra data com pelo menos 24 horas de antecedência, sujeito à disponibilidade de frota. O reagendamento não gera cobrança adicional quando realizado dentro do prazo.

Cancelamento pela empresa: em situações de indisponibilidade de frota por motivo de força maior, falha mecânica grave ou condições climáticas que comprometam a segurança da operação, a Estradeira Noir LTDA poderá cancelar ou suspender o serviço, oferecendo ao cliente reembolso integral ou reagendamento sem custo.

11. Links para terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros fornecidos apenas como referência. A Estradeira Noir LTDA não controla o conteúdo desses sites e não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo neles disponíveis.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de disputas decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, ressalvadas as hipóteses em que a legislação consumerista brasileira preveja foro diverso em benefício do consumidor.

13. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A data de "última atualização" indica a versão vigente. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Contato

Estradeira Noir LTDA

Avenida Macedo Soares, 468 – Capivari, Campos do Jordão – SP, 12460-000, Brasil

Telefone: +55 12 99641-8207

E-mail: [email protected]

Atendimento: Segunda a Sexta, 09:00–18:00 (Horário de Brasília, GMT-3)